A partir de amanhã, 06 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). São 165 mil bolsas de estudo, sendo 86 mil integrais e 79 mil parciais (50% da mensalidade), oferecidas a cerca de 1,5 mil instituições de ensino superior.

O período de inscrições dessa primeira etapa vai até a próxima quarta-feira, 10. No dia 4 de março, uma segunda etapa de inscrições será aberta. Ela vai até o dia 7, e o resultado será divulgado no dia 10 do mesmo mês. Caso o candidato não seja selecionado na primeira etapa, pode fazer nova inscrição e concorrer mais uma vez à bolsa.

Na verdade, a demora na divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e a instabilidade dos critérios de seleção do ProUni atrasaram bastante o início das inscrições para o programa. Dessa forma, a matrícula dos estudantes nas instituições particulares de ensino que oferecem bolsas de estudo também ficou defasada em relação ao início das aulas.

Para ter uma idéia dos transtornos, a listas de alunos selecionados para o ProUni em 2009 foi divulgada em 5 de janeiro do ano passado. Em 2010, mesmo estando em fevereiro, os estudantes ainda não sabem sequer se a nota obtida por eles no Enem será suficiente para tentar uma bolsa de estudo. E a maioria das instituições particulares já deu início às aulas.

Também cabe ressaltar que houve muitas mudanças neste ano. Pela primeira vez a nota do Enem foi dividida por matrizes (linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e ciências da natureza) e o calculo da média depende de um complexo sistema de computados, que usa o modelo estatístico baseado na Teoria de Resposta ao Item (TRI).

A Portaria Normativa nº 3, publicada nesta sexta-feira, 5, no Diário Oficial da União, define as regras da seleção para este primeiro semestre. Podem concorrer às bolsas os candidatos que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009 e alcançado no mínimo 400 pontos na média das cinco notas — ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação.

Os resultados da primeira etapa serão divulgados no dia 13 próximo, conforme o cronograma. A inscrição deve ser feita na página eletrônica do ProUni. O candidato deve informar o número de inscrição no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, Além de ter feito o Enem de 2009, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, ter cursado na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.