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Em 10 de janeiro de 2012, às 12:37h

Especialista dá dicas sobre recursos em concursos públicos

Objetividade é fundamental na fundamentação. Justiça também pode ser acionada

O candidato que presta um concurso público deve ficar atento a vários pontos do edital. Um deles é em relação aos recursos, parte tão importante do programa que pode mudar radicalmente o resultado de uma seleção.

Para que os concurseiros fiquem mais bem informados a respeito deste item tão importante de um edital, o Ecaderno conversou com o advogado especializado em concursos, Sérgio Camargo. Confira:

Fundamentação

Ir direto ao ponto. Enrolar, ao invés de buscar realmente o ponto a ser discutido, é o menos recomendável em um recurso. “Toda fundamentação deve buscar informações objetivas, concernentes à atividade que se pretenda”, recomenda Sergio.

O advogado ainda cita um exemplo. “Se o candidato recorre de questão de direito administrativo, deve buscar na doutrina informações que corroborem suas alegações, na jurisprudência as decisões de tribunais que venham de encontro com o que se pretende”.

Em quais situações vale a pena entrar com recurso?

O candidato deve ter total atenção às regras do concurso para protocolar um recurso. “Toda vez que o candidato perceber que a regra do Edital seja omissa, obscura ou ilegal, deve entrar com Recurso Administrativo, com intuito de corrigir o erro”, diz o advogado.

Em alguns casos, é necessária utilização da via judicial, segundo Sergio Camargo. “Muitas vezes a própria banca não há prazo para recurso – o que contraria preceito constitucional – ou não atende a alguma requisição que aparente ser flagrantemente ilegal. A prática demonstra que a via judicial tem sido o caminho mais comum para dirimir problemas”.

Via judicial

A Justiça pode ser acionada no caso de um grupo de pessoas ter uma mesma reclamação. “Administrativamente os recursos são individuais, na via judicial que é possível que candidatos em situação similar ingressem com apenas uma ação”, afirma o advogado.

Se um recurso é aceito e altera a classificação do concurso, o caminho para os prejudicados com a decisão é acionar o judiciário. “O candidato nesta situação socorrer-se na via judicial, na medida em que o prazo recursal junto à banca já tenha esgotado”, completa Sergio Camargo.

Fonte: Da redação

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